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Sindicato cobra testagem e transparência nos dados sobre coronavírus no sistema penitenciário do Paraná


10/06/2020


Confirmação de casos positivos na Cadeia Pública de Toledo é exemplo de subnotificações nas unidades penais no estado

O Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) voltou a solicitar do Departamento Penitenciário (Depen) e da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) que seja implantado um cronograma de testagem de coronavírus nas unidades penais do Paraná e que haja mais transparência na divulgação dos testes realizados e dos resultados obtidos.

O novo pedido aconteceu após a confirmação, nesta quarta-feira (10/06), de que 20 presos e 1 servidor da Cadeia Pública de Toledo testaram positivo para a covid-19.  A informação foi divulgada pela imprensa local e os resultados positivos foram confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. Segundo informações de policiais penais que trabalham na região, a descoberta dos casos só aconteceu após a doação de 200 testes para a direção regional do DEPEN em Cascavel.

“Essa situação prova o que todos já sabíamos, de que há subnotificações de casos de coronavírus no sistema penitenciário do Paraná. Se não houver testagem, não haverá confirmação dos casos e, consequentemente, não haverá tratamento adequado aos doentes”, argumenta o presidente do SINDARSPEN, Ricardo Miranda.

O SINDARSPEN já havia solicitado, em 13 de abril e  25 de maio,  que a SESP e o Depen realizasse testagem em massa tanto nos servidores quanto nos detentos. Porém, até o momento, esse cronograma de testes não foi implantado.

Especificamente o caso de Toledo, o Sindicato está solicitando que a testagem em todos os presos e servidores da unidade sejam feitas com a máxima urgência. “Essa situação requer ainda mais cuidado porque estamos falando da região que concentra o maior número de casos de coronavírus no Paraná”, lembra Ricardo Miranda.

Falta de transparência nos dados

Outra cobrança do SINDARSPEN é quanto à transparência no monitoramento da doença nas unidades penais do Paraná. A entidade pede que, aos moldes de outros estados e seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo do estado divulgue diariamente o número de testes realizados, casos suspeitos, casos confirmados, casos descartados e doentes recuperados no sistema penitenciário.

O SINDARSPEN já havia questionado antes a falta de metodologia da SESP no monitoramento e divulgação do quadro de coronavírus no sistema. “A falta de transparência nos dados precisa ser solucionada com urgência. Estamos falando de milhares de famílias que ficam angustiadas com a falta informação. Além de que, sem saber onde estão os casos, não é possível acompanhar se está sendo dado o tratamento devido à questão”, questiona o dirigente sindical. “Nem a imprensa tem tido acesso a essas informações. Somos diariamente procurados por jornalistas atrás de dados que o governo estadual tem o dever de divulgar”, relata.

Falta de resposta às demandas

Em maio, após denúncia do SINDARSPEN para a falta de uma ação planejada para o enfretamento do coronavírus nas unidades penais e diante do aumento de casos de contaminação no estado, o Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça do Paraná (GMF-TJPR), recomendou que sejam disponibilizados EPIs, termômetros para triagem de presos e servidores, suspensão dos trabalhos nos canteiros internos e externos e o afastamento dos policiais penais que estão no grupo de risco.

Também em maio, o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED), recomendou à SESP e ao Depen a implantação de um cronograma de testagem em massa em presos e servidores e o afastamento de trabalhadores do chamado grupo de risco (idosos, gestantes, lactantes e doentes de problemas cardíacos e pulmonares). Até o momento, as medidas não foram atendidas.

As solicitações feitas pelo SINDARSPEN ao governo do estado serão comunicadas também ao GMF-TJPR, ao Ministério Público do PR e à Defensoria Pública. 

 


Tags: coronavírus, Paraná, sistema prisional, policiais penais, monitoramento, covid19