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Depen PR não apresenta à categoria o plano de monitoramento de casos de coronavírus nas unidades penais


15/06/2020


Na quinta e sexta feira, 11 e 12/06, foram confirmados que 122 presos da Cadeia Pública de Toledo estão infectados pelo coronavírus, após a realização de testes.  Segundo informações da Secretaria Municipal de Toledo, foram realizados exames em 158 detentos, sendo que 122 testaram positivo ao novo coronavírus.  O Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (SINDARSPEN) imediatamente cobrou um posicionamento do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR), sobre a situação dos policiais penais que tiveram contato com os infectados, bem como a respeito do plano de monitoramento da covid19 em todo o sistema penitenciário. O SINDARSPEN também oficiou a Secretaria do Estado de Segurança Pública (SESP-PR), nesta segunda, 15, solicitando, com urgência, uma reunião com os representantes do órgão.

Desde a informação sobre o alto número de presos infectados em Toledo, não houve nenhum pronunciamento por parte do DEPEN e nem da SESP - PR sobre a situação. Em grande parte das matérias veiculadas por diferentes mídias no estado, há a ausência de resposta de ambos os órgãos.  O SINDARSPEN vem cobrando do governo do estado, desde o início da pandemia, em março, a apresentação de um plano de combate do coronavírus nas unidades penais, mas até hoje este documento não foi apresentado à categoria.

Na quinta feira, 11, o SINDARSPEN oficiou o DEPEN – PR e a SESP-PR, reivindicando a apresentação do cronograma de testagem nas unidades penais em todo o Paraná. Além disso, cobrou transparência sobre os casos de servidores e presos com sintomas e infectados, requerendo que haja um monitoramento em tempo real.  “É muito grave ficarmos sem direcionamento e apoio por parte do estado, sem garantir a proteção dos servidores. A categoria tem nos procurado para solicitar o apoio que deveria ser dado pelo governo”, diz a diretora executiva do sindicato, Vanderleia Leite.

"Solicitamos aos órgãos competentes que os policiais penais que tiveram contato com os presos infectados possam ser afastado por pelo menos 14 dias, o período de incubação do vírus," informa Vanderleia.

Ainda outros ofícios foram enviados para a Secretaria Municipal de Saúde de Toledo, para a Prefeitura de Toledo e ao Ministério Público da Comarca de Cascavel. O sindicato também entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo que sejam averiguadas as condições de trabalho e de proteção dos trabalhadores penais. 

Via ofícios, o sindicato requereu a efetivação das seguintes medidas:

 a) Que os Agentes Penitenciários que apresentarem atestados de suspeita e confirmação de Covid-19 sejam afastados pelo tempo que os médicos descrevem como necessário respeitando as condições impostas pelo médico que atende o enfermo;

b) Que sejam adotadas as medidas necessárias e de acordo com as instruções da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contenção da disseminação do vírus;

c) A realização de barreira sanitária dos presos que ingressarem na Carceragem de Toledo, e principalmente aos presos que forem transferidos da carceragem supra para outras unidades prisionais;

d) Sejam realizados testes em TODOS os agentes penitenciários e presos lotados na carceragem de Toledo, com urgência;

 f) Que seja investido na capacitação dos profissionais da saúde lotados dentro das unidades prisionais, sobre a coleta de material para exame de diagnóstico da Covid-19.

 

Além dos casos em Toledo, há outros recentes como o de um servidor com a Covid19 no Centro de Reintegração Social de Londrina – CRESLON e outro na Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC). Além de mais outros dois com suspeita na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC).

O sindicato cobra urgência nas ações de apoio aos servidores diante do crescimento da pandemia do coronavírus no Paraná. Outros estados já vêm apresentando medidas importantes, como é o caso do Distrito Federal que disponibilizará serviço de hotéis da cidade para os servidores penais que forem diagnosticados com a COVID19 e que não querem levar a transmissão para dentro das suas casas. “Este é um ótimo exemplo que poderia ser seguido aqui no Estado. Estamos precisando de ação e menos ausência do governo,” diz Vanderleia.

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SINDARSPEN requer reunião emergencial com a SESP e DEPEN – PR

Diante da falta de clareza sobre o monitoramento que vem sendo feito por parte do governo do Estado junto ao sistema penitenciário, a diretoria do sindicato, via oficio, nesta segunda feira, 15, oficiou a SESP PR solicitando uma reunião emergencial para que o plano de combate à COVID 19 seja apresentado. 

Além deste tema, também outros assuntos específicos precisam ser tratados, como a política de substituições dos servidores que forem afastados, se diagnosticados com a COVID19, problemas relativos à perícia médica e ainda o apoio às equipes de enfermagem para garantir triagem e testagem nas unidades.   


Tags: coronavírus, Paraná, sistema prisional, policiais penais