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Trabalhos internos não essenciais são suspensos na PIC após solicitação do SINDARSPEN


17/07/2020


Mesmo com determinação da Portaria 136/2020 sobre medidas para prevenção ao coronavírus, do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN), que em seu artigo 10 determina a suspensão dos canteiros de trabalho internos não essenciais, em algumas unidades penais estes serviços  ainda não foram suspensos. Por isso, o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná – SINDARPSEN  intensificou a cobrança para que essa medida fosse efetivada com a finalidade de diminuir a movimentação interna e com isso minimizar os riscos de disseminação do coronavírus.

A mais recente unidade que atendeu esse pedido foi a Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), que por ato do  diretor regional do Depen, Tiago Correia, determinou, via ordem de serviço, aos diretores de unidades penais da região que “ficam temporariamente suspensas quaisquer atividades desenvolvidas por presos à serviço de empresas que possuam canteiro de trabalho no interior das respectivas unidades e que não configurem atividades essenciais”. O ato ocorreu após notificação extrajudicial do SINDARSPEN.

Uma das atividades não essenciais que funcionam dentro da PIC e que deverá ser suspensa é a produção de estamparia em embalagens de alimentos, vinculada à empresa Tuicial. Outras, de natureza semelhante também devem ser suspensas.

Anteriormente, o SINDARSPEN já havia feito notificações extrajudiciais  às Coordenações Regionais do DEPEN, alertando para a necessidade  da suspensão dos canteiros de trabalho interno  como forma de prevenção  à Covid-19, pois essas atividades não essenciais expõem desnecessariamente presos e servidores aos materiais não esterilizados e aumenta a aglomeração dentro das unidades penais, inclusive de pessoas alheias aos serviços penais.  Pelo Mapa de Monitoramento do SINDARSPEN, atualmente na PIC, há 7 servidores com suspeita de coronavírus e um 1 confirmado. Já na PEC, são 11 servidores com suspeita e 8 confirmados. “O aumento de casos de suspeita e confirmados para COVID19 dentro das unidades é também um dos motivos para rigidez na efetivação destas medidas”, explica Vanderleia Leite, diretora executiva do SINDARSPEN.

Sobre a determinação de suspensão dessas atividades, a diretora sindical destaca  a importância da determinação da  Coordenação Regional como forma preventiva de minimizar os riscos de contágio do coronavírus. “Essa determinação precisa ser seguida pelas demais regionais onde essas atividades ocorrem, para assegurar a proteção da saúde dos servidores e presos,” disse Vanderleia Leite. “Continuaremos acompanhando o efetivo cumprimento desta ordem de serviço”, concluiu.

Em março, o Sindarspen acionou a Defensoria Pública para suspender a liberação de presos para trabalharem em setor externo, da empresa Metalkraft, na Colônia Penal Agrícola Industrial – CPAI.  A Defensoria Pública, diante da denúncia feita pelo SINDARSPEN, acionou a Vara de Execuções Penais que suspendeu os setores externos de trabalho da CPAI. Porém, a unidade ainda mantem setores internos de produção não essencial, de empresas privadas, os quais o SINDARSPEN continua pedindo a suspensão.

Outras unidades ainda mantêm canteiros de trabalho não essenciais. É o caso da Penitenciária de Francisco Beltrão, com fábrica de jeans, da Penitenciária Industrial de Guarapuava com fábrica de botas, da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa também com fábrica de botas. Estes dados foram divulgados no Mapa de Monitoramento da Prevenção das unidades penais do Paraná, criado pelo SINDARSPEN. Para estas situações, o sindicato já oficiou todos os órgãos competentes, pedindo a suspensão imediata.

 Ainda na Regional de Cascavel, foram notificados sobre o tema os seguintes órgãos e autoridades: Ministério Público Seccional Cascavel, COE, DEPEN PR, Ouvidoria e Transparência do DEPEN,  SESP PR, Secretaria de Saúde de Cascavel, Prefeitura de Cascavel, Conselho da Comunidade, OAB Cascavel, Defensoria Pública de Cascavel, Direção do Hospital Universitário do Oeste do Paraná, Juiz da Vara de Execuções Penais Cascavel, Chefia de Divisão da Perícia Médica, Procuradoria Geral da Justiça, Direção do Departamento de Saúde do Servidor, e para as seguintes autoridades: Deputado Professor lemos , Deputado Márcio Pacheco, Vereador Olavo Santos, Vereador Madril, Vereador Paulo Porto e o Arcebispo Metropolitano de Cascavel. 

 


Tags: coronavírus, Paraná, sistema prisional, policiais penais