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Em 2018 avançamos. Precisamos ir além

20/12/2018



Se 2018 foi um ano intenso para o Brasil, não foi diferente para nós, agentes penitenciários do Paraná.
 
Começamos o ano envolvidos com a escolha da nova diretoria do SINDARSPEN. Três chapas concorreram num processo com ampla participação da categoria. Cerca de 70% dos filiados ao Sindicato foram às urnas escolher os rumos da entidade, tendo a chapa vencedora levado 53% dos votos.  
 
Dias após a posse da nova direção, a saída do então governador Beto Richa abre espaço para reacender uma antiga luta da categoria, a criação de uma secretaria de estado própria, como forma de valorizar a importância do sistema penitenciário no Paraná. Já na recém-criada Secretaria Especial de Administração Penitenciária, era preciso retomar todas as pautas paradas. 

A reabertura do diálogo com o DEPEN foi um fundamental para que algumas questões fossem destravadas, como as remoções pendentes. 434 servidores foram transferidos, seja por permuta ou atendendo aos casos de tratamentos de saúde, unidade familiar, antiguidade ou estudo.

A automação das unidades saiu do papel com o início da licitação para a aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas destinados à implementação da oficina para automações das unidades de Curitiba e Região Metropolitana. O projeto é que chegue a todo o estado. 

As identidades funcionais começaram a ser entregues aos agentes que tinham atualização cadastral junto ao Instituto de Identificação. O SINDARSPEN também conseguiu que o DEPEN garantisse curso de habilitação em arma de fogo aos agentes que ainda não possuem o porte, e a primeira turma teve início em setembro. A solicitação da compra de armas a serem acauteladas foi atendida e a licitação já está em curso. 
 
Na área jurídica, o SINDARSPEN consolidou a reformulação de seu quadro de advogados, com um corpo técnico qualificado e com a garantia de não pagamento de honorários para além do que já é pago pela entidade. Entre as ações que o Sindicato está tocando a todo vapor, estão o pagamento da data-base, a busca pelas promoções atrasadas e o pagamento retroativo da redução da contribuição previdenciária.
Ainda no campo jurídico, o cumprimento dos acordos com a PGE fez com que centenas de agentes recebessem dinheiro devido pelo Estado.
 
O 1º Encontro Estadual das Agentes Penitenciárias do PR, realizado em agosto, foi um marco da organização das colegas. O evento lotou o auditório da UFPR, em Curitiba, e as mudanças pedidas pelas agentes no documento final do Encontro já foram atendidas em várias unidades, respeitando questões específicas de gênero.

A Semana de Saúde dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário aconteceu pelo terceiro ano consecutivo, com ampliação dos serviços oferecidos aos agentes. 
Outro evento de destaque foi a exposição fotográfica “Operários do Cárcere – rostos Invisíveis”, que foi aberta da OAB em Curitiba e que em 2019 vai percorrer todas as regiões com unidades penais no Paraná. O trabalho está dando visibilidade à importância da nossa profissão e, com isso, trazendo o apoio da sociedade às nossas pautas. 

Terminamos o ano com uma vitória, ao revertermos na Assembleia Legislativa a possibilidade de privatização da atividade do agente penitenciário. Tão logo soubemos da proposta do governo, foi feita uma intensa articulação para que uma emenda nos protegesse de tamanho atentado aos nossos direitos. A emenda já foi aprovada na Assembleia.
 
 
A LUTA PRECISA CONTINUAR

Mas nem todas as lutas foram vitoriosas e por isso precisamos seguir firmes e mais unidos em 2019 para que consigamos ampliar nossas conquistas.
Fechamos três anos sem reajuste de data-base. Precisamos da redistribuição das vagas na carreira para garantir que os agentes tenham assegurada a promoção quando têm direito. 

Nosso efetivo está reduzido a níveis dramáticos e a abertura de concurso público para agente penitenciário é urgente! Assim como é urgente que o governo cesse a instalação de shelters que agravam a superlotação nas unidades penais.

O projeto da nossa regulamentação, construído juntamente com a categoria, está finalizado, aguardando apenas parecer da Casa Civil para ser encaminhado para votação na Assembleia. Com a regulamentação aprovada, precisamos retomar a construção do nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). É também necessário que consigamos a implantação de um programa de atenção à saúde ocupacional dos agentes, cujo projeto foi entregue pelo Sindicato para a DEPEN na Semana de Saúde deste ano.

Em Brasília, com o fim da intervenção federal nos estados do Rio de Janeiro e Roraima, voltaremos à pressão para a aprovação da PEC da Polícia Penal na Câmara dos Deputados. Na capital também seguiremos sendo resistência a qualquer tentativa do governo federal de enterrar a possibilidade de conquista da nossa aposentadoria especial.  

Para lograr êxito, essas lutas precisam da participação de todos. Quanto mais mobilizados, mais chance do governo sentir a pressão e atender nossos anseios.

Esperamos que em 2019 tenhamos força para ampliar nossas conquistas e seguirmos sendo uma referência nacional na luta em defesa dos agentes penitenciários.
 
 
SINDARSPEN – Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná

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